Decreto Municipal reitera estado de calamidade pública dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública

   02 abril 2020

Publica-se, em anexo, novo Decreto Municipal reiterando estado de calamidade pública em Nova Palma, dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), e em consonância com Decreto Estadual do RS.

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Decreto reitera Estado de Calamidade Pública
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