Decreto retira obrigatoriedade do uso de máscara, exceto em determinados espaços e circunstâncias

   06 abril 2022

Decreto 3.903/2022 foi assinado nesta segunda-feira pelo Prefeito André Rossato

O Município de Nova Palma retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e fechados no município. O decreto 3.903/2022 foi publicado nesta quarta-feira (06/04), considerando os avanços no combate ao Coronavírus, as estratégias de saúde e planejamento, e tendo como base as análises da situação epidemiológica da Covid-19 e da imunização no município de Nova Palma. Segundo dados oficias, 83,82% da população já está vacinada com a primeira dose e 77,67% com duas doses da vacina contra o Coronavírus (COVID-19).

“A flexibilização do uso de máscara é como dar a liberdade de escolha para quem quiser e para quem não quiser usar a mesma.”, reitera a Secretária de Saúde e Assistência Social Kelli Cancian.

uso obrigatório do acessório ainda se aplica no âmbito dos hospitais, unidades de atendimento em saúde público ou privado, aos trabalhadores de saúde, inclusive estagiários, pacientes, acompanhantes ou visitantes, pessoas que se encontrem infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas pelo Coronavírus (COVID-19), durante o período de transmissão, ou que apresentem sintomas gripais. 

Também, conforme as novas orientações, estabelecimentos públicos e privados poderão solicitar o uso de máscara, quando julgarem necessário, mediante cartaz afixado em espaço de ampla visualização. 

As regras definidas na disposição poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no município de Nova Palma.

O decreto está disponível em anexo abaixo.

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