Informativo - Devolve ICMS: informações sobre a retirada de cartões

   29 novembro 2021

Devolve ICMS: informações sobre a retirada dos cartões

Os beneficiários do Programa Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão ainda no mês de novembro. O uso do cartão será a partir de 15 de dezembro, quando os créditos serão feitos pelo Estado.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, com senha, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados e padarias, entre outros.

Na Capital, Porto Alegre, a retirada será realizada no Gigantinho a partir do dia 16 de novembro. No Interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul. Confira abaixo mais informações.

RETIRADA DO CARTÃO CIDADÃO

O Banrisul entregará os cartões a todos os beneficiários do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro, observado o calendário organizado em ordem alfabética.

O usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF para retirar o seu cartão, além de usar máscara, em razão dos protocolos de combate à pandemia.

Interior do Estado

Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul. Para beneficiários do interior do Estado, também valem as mesmas datas e letras do nome do titular. O site do Programa Devolve ICMS trará a lista dos locais de retirada, mas também é possível conferir na listagem aqui.

DEVOLVE ICMS

O Programa Devolve ICMS abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico. O programa abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, paga em quatro parcelas trimestrais de R$ 100,00.

Saiba mais no site do Programa: https://www.devolveicms.rs.gov.br/inicial 

Acesse o arquivo “Como vai funcionar o Programa” aqui.

CONTATO

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail devolve.icms@sefaz.rs.gov.br 

Em breve será disponibilizado um call center para atendimento.

Atenciosamente,

Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios

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