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Secretaria de Saúde e Assistência Social

Apresentação

Kelli Cancian

Secretária de Saúde e Ass. Social

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) trabalha com os serviços de atenção básica para desenvolver e executar as políticas e os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional.

A SMS também tem o dever de executar o processamento e realizar a receita e a despesa da pasta, respondendo seu titular como seu ordenador geral, distribuir os medicamentos que fazem parte da REMUME(relação municipal de medicamentos) e exercer a fiscalização da saúde mediante o desenvolvimento de ações e serviços para a promoção, prevenção e assistência, planejados a partir da avaliação epidemiológica e socioeconômica, considerando as especificidades locais.

A Secretaria também objetiva a autonomia dos usuários, seus grupos familiares e comunidade, por meio da Educação Permanente em Saúde.

O maior objetivo desta gestão é mudar o foco do assistencial e do curativo para a promoção e prevenção da saúde.

A Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS) tem a finalidade de coordenar a política de cidadania e assistência social no Município, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Sistema Único da Assistência Social, que estabelecem como diretriz a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de necessidades especiais e a promoção de sua integração à vida comunitária, bem como à convivência familiar e comunitária.

Cabe à SMAS dar ampla divulgação aos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, assim como dos recursos oferecidos pela Secretaria e os critérios para sua concessão. Ela busca integrar a assistência social às políticas sociais, mediante um conjunto integrado de ações de prevenção, proteção, promoção e inserção, por meio de uma rede de ações de iniciativa governamental e da sociedade civil organizada.

Além disso, busca garantir e promover os direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais da sociedade, articular o conjunto das políticas públicas, executar, acompanhar, encaminhar, articular no âmbito de sua competência a demanda dos conselhos municipais, tudo em conformidade com as Legislações Municipal, Estadual e Federal aplicáveis às determinações e diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal, e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pela mesma delegadas, também estão entre as suas atribuições.

saudenp@novapalma.rs.gov.br

(55) 3266-1166

Avenida Dom Érico Ferrari, 145 - Bairro Centro
CEP 97250-000

Outras secretarias

Chefia de Gabinete

Procurador Jurídico

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Secretaria de Educação

Secretaria de Finanças

Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto

Secretaria de Obras e Trânsito

Secretaria de Saúde e Assistência Social