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E-SIC - Acesso à Informação

Pedido presencial

Compareça portando documento de identificação, protocole a sua solicitação, utilizando o formulário abaixo.

Confira os horários, endereço, fone de contato para maiores informações abaixo:


Faça o download do formulário para
pedido de acesso a informações clicando aqui!

Documentos de identificação

Serão aceitos como documento de identificação:
Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou qualquer outro documento público que permita a sua identificação.

Responsável

Leila Siqueira da Silva

Horários

Segunda à sexta-feira
Manhã
07:30 às 11:30
Segunda à sexta-feira
Tarde
13:30 às 17:30

Fone(s).

(55) 3266-1166
(55) 99168-9793, (55) 99133-4553 e (55) 99166-7302

Endereço

Av. Dom Érico Ferrari, 145
Bairro Centro
Nova Palma/RS
CEP 97250-000


Visando cumprir a Lei de sua integralidade, e também garantir o direito universal à informação, a segue as normas de acessibilidade.

Na parte superior do portal existe um menu de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação e os links de acesso a está página e do Mapa do Site. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

"A informação pública deve estar acessível a todos, inclusive aqueles portadores de deficiências (do ponto de vista legal, disposições e normas gerais podem ser encontrados no Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004). Em termos de comunicação, nem sempre será possível garantir 100% de acesso, mas cabe ao administrador desenvolver esforços neste sentido. Sítios eletrônicos governamentais que tomam essas medidas podem vir a receber um selo de acessibilidade."
(Fonte: Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, da CGU)

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) deve direcionar diretamente da Lei Federal 12.527 clicando em Lei de Acesso à Informação

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