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PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) - Ciclo 2 - Edital, anexos e mais informações
30 setembro 2026
A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal através de repasse de recursos financeiros por parte do Ministério da Cultura.
A execução do ciclo 2 da PNAB em Nova Palma está garantida através de adesão da Administração Municipal e consequente recebimento do recurso, o qual será nesse ciclo repassado a proponentes culturais através de fomento via edital, conforme acordado pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo com o Conselho Municipal de Politica Cultural.
Em anexo, encontram-se, portanto o edital do ciclo 2 da PNAB em Nova Palma, os anexos referentes ao edital, e ata da reunião do conselho que definiu como o recurso será utilizado.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail culturanp@novapalma.rs.gov.br ou diretamente junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo na prefeitura municipal.
Arquivo(s) para download
Anexo I - Áreas e categorias
( 23,15 Kb )
Anexo I - Áreas e categorias
( 23,15 Kb )
Anexo II - Formulário de inscrição
( 25,09 Kb )
Anexo II - Formulário de inscrição
( 25,09 Kb )
Anexo III - Critérios de avaliação
( 20,58 Kb )
Anexo III - Critérios de avaliação
( 20,58 Kb )
Anexo IV - Termo de execução cultural
( 19,21 Kb )
Anexo IV - Termo de execução cultural
( 19,21 Kb )
Anexo IX - Modelo de recurso
( 10,91 Kb )
Anexo IX - Modelo de recurso
( 10,91 Kb )
Anexo V - Relatório de execução do objeto
( 15,74 Kb )
Anexo V - Relatório de execução do objeto
( 15,74 Kb )
Anexo VII - Declaração étnico-racial
( 10,86 Kb )
Anexo VII - Declaração étnico-racial
( 10,86 Kb )
Anexo VIII - Declaração PCD
( 10,94 Kb )
Anexo VIII - Declaração PCD
( 10,94 Kb )
Ata - Conselho Mun. Política Cultural
( 248,56 Kb )
Ata - Conselho Mun. Política Cultural
( 248,56 Kb )
Ata resultado definitivo
( 565,62 Kb )
Ata resultado definitivo
( 565,62 Kb )
Ata resultado preliminar
( 531,04 Kb )
Ata resultado preliminar
( 531,04 Kb )
Edital - PNAB ciclo 2
( 34,90 Kb )
Edital - PNAB ciclo 2
( 34,90 Kb )
Manual de uso das marcas
( 1,51 MB )
Manual de uso das marcas
( 1,51 MB )